Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação…
A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve na última segunda-feira,…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do…
A Subprocuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, emitiu um parecer contra os pedidos da defesa do governador afastado do Tocantins, Mauro…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) manifestou-se, na última quarta-feira, 8, pela procedência da ação de investigação judicial…
A Prefeitura de Araguaína publicou nessa sexta-feira, 3, um novo decreto trazendo mudanças em relação às regras estabelecidas quanto à…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses e…