O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.250/2022, de…
POLÍTICA
Projeto de Lei que prevê a limpeza e descontaminação periódica de areia em áreas de lazer segue para sanção presidencial.…
Nesta semana, diversas comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Brasília discutirão importantes Projetos de Lei (PLs)…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11259/2018, de autoria do deputado federal Carlos…
Nesta terça-feira, 28, o deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) foi indicado como titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
O deputado federal Carlos Gaguim por meio de suas redes sociais busca apoio ao Projeto de Lei 2711/2023, apresentado por…
“Não adianta vestir blusa xadrez e fingir que apoia a cultura se não fazem nada por ela. Comigo, vai ser…
Projeto de Lei 4300/19 criado pelo deputado federal Carlos Gaguim, que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para…
Foi sancionado nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 5826/2019 de autoria do deputado federal Carlos Gaguim que benefia…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias…