Uma nova era para os estágios de estudantes no Brasil começa com a sanção da Lei Ordinária 14913/2024. O Projeto…
POLÍTICA
Na última sessão da Câmara Municipal de Palmas, uma decisão controversa ganhou destaque quando vereadores rejeitaram por unanimidade um projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei 11040/2018, de autoria do Deputado…
Mais um projeto do deputado federal Carlos Gaguim (União-TO) foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O…
Visando melhorar os serviços de saúde na Região do Bico do Papagaio, em seu primeiro mês de mandato, o deputado…
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania dá Parecer Favorável ao PL 2238/2021, Propondo uma Semana de Reflexão e…
O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 2391/2024, que institui o Programa Sol nas Escolas.…
O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2390/2024, que visa instituir a…
PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) entregou na tarde desta quinta-feira, 13, três novas motocicletas para Agentes de Saúde do…