O PL 3174/2019, aprovado pela Comissão de Saúde, trata da responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento e controle de qualidade da água em piscinas de uso público e coletivo. “Com essa medida, garantimos que todos possam desfrutar de piscinas seguras e livres de contaminações. A saúde pública é uma prioridade, e essa iniciativa visa proteger e promover o bem-estar de todos os brasileiros”, disse Gaguim.
Além disso, o PL 11068/2018, apensado ao PL 1550/2019 e aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços também deverão ser feitas em braile. Essa proposta é um passo importante para garantir mais autonomia e dignidade às pessoas com deficiência visual, permitindo que todos possam fazer suas compras de maneira mais independente e informada.
“Essas aprovações representam nosso compromisso contínuo com a saúde e a inclusão social. Seguimos firmes na luta por um país mais justo e acessível para todos. Agradeço a cada um de vocês pelo apoio constante. Juntos, estamos construindo um Brasil melhor!”, destacou.